Processo 346024/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/05/2013 14:49
Autuado em 28/05/2013 14:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2569/2017 da Primeira Câmara, de 26/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2569/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2569/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE
Gestor ordenador das despesas ANGELA SANTOS DIAS
Gestor ordenador das despesas CLARICE KAISS
Entidade tomadora PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE - ACAO SOCIAL DE CAMPO DO TENENTE
Interessado ANTONIO GUARNIERI
Interessado ARILDO JOSE DA SILVA
Representante legal CELSO WENSKI
Representante legal JORGE LUIZ QUEGE

Juntadas
DataDescrição
14/07/2014 09:16 Devolução do Ofício OCN - 11689/14 - DP
11/07/2014 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 638851/14
04/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 11690/14 - DP
04/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 11691/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11689/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11690/ 2014   
DP  16/06/2014 Ofício de Contraditório   11691/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2569/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3104/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2413/2014
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12284/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2017 18:27 DP  
24/07/2017 11:13 COEX Informação nº 4458/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Acórdão nº 2569/2017 -
14/06/2017 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1452/2017 -
12/05/2017 09:32 GCNB  
18/11/2016 12:16 SMPjTC Parecer nº 16710/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência. Instrução pela regularidade das contas com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo.
30/07/2014 17:00 COFIT Instrução nº 2582/2016 -
18/07/2014 12:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3104/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Informação nº 12075/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 11689/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 11690/2014 -
02/06/2014 16:47 DP Ofício de Contraditório nº 11691/2014 -
30/05/2014 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2413/2014 -
30/05/2013 15:40 DAT Instrução nº 4547/2014 -
28/05/2013 19:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12284/2013 -

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